O rodízio de veículos em São Paulo é uma medida adotada para reduzir o tráfego e melhorar a qualidade do ar na cidade. No entanto, desrespeitar essa restrição pode resultar em multas e pontos na carteira de habilitação. Neste artigo, explicamos como funciona o rodízio, quais são as penalidades por infração e como evitar ser multado.
O que é o Rodízio de Veículos?
Implantado em 1997, o rodízio municipal de veículos restringe a circulação de automóveis no centro expandido de São Paulo durante os horários de pico, com base no final da placa do veículo. A medida visa diminuir os congestionamentos e a emissão de poluentes.
Dias e Horários do Rodízio
O rodízio é aplicado de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários:
- Manhã: das 7h às 10h
- Tarde: das 17h às 20h
A restrição é determinada pelo último dígito numérico da placa do veículo:
- Segunda-feira: 1 e 2
- Terça-feira: 3 e 4
- Quarta-feira: 5 e 6
- Quinta-feira: 7 e 8
- Sexta-feira: 9 e 0
Nos finais de semana e feriados, o rodízio é suspenso.
Áreas de Abrangência
O rodízio é válido no centro expandido de São Paulo, delimitado pelas seguintes vias:
- Marginal do Rio Tietê
- Marginal do Rio Pinheiros
- Avenida dos Bandeirantes
- Avenida Afonso D’Escragnole Taunay
- Complexo Viário Maria Maluf
- Avenida Presidente Tancredo Neves
- Avenida das Juntas Provisórias
- Viaduto Grande São Paulo
- Avenida Professor Luís Inácio de Anhaia Melo
- Avenida Salim Farah Maluf
Veículos de outras cidades também devem obedecer às regras do rodízio ao circularem por essas áreas.
Penalidades por Descumprimento
Desrespeitar o rodízio é considerado infração média, conforme o artigo 187, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As penalidades incluem:
- Multa: R$ 130,16
- Pontos na CNH: 4 pontos
A fiscalização é realizada por meio de radares e agentes de trânsito. Não há tolerância para atrasos; qualquer circulação durante os horários restritos pode resultar em autuação.
Possibilidade de Múltiplas Multas no Mesmo Dia
Um veículo pode ser multado até duas vezes no mesmo dia: uma vez no período da manhã e outra no período da tarde, caso circule nos horários proibidos. No entanto, não é possível receber mais de uma multa no mesmo período.
Veículos Isentos do Rodízio
Alguns veículos estão isentos das restrições do rodízio, incluindo:
- Motocicletas
- Táxis
- Transporte escolar
- Guinchos
- Ambulâncias
- Veículos de emergência e serviços essenciais
Para obter a isenção, é necessário solicitar o cadastro junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
Como Recorrer à Multa de Rodízio
Se você foi multado por desrespeitar o rodízio e acredita que a autuação foi indevida, é possível recorrer em três etapas:
- Defesa Prévia: Apresentada após o recebimento da notificação de autuação.
- Recurso em Primeira Instância: Dirigido à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI).
- Recurso em Segunda Instância: Apresentado ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
É importante respeitar os prazos e fornecer evidências que comprovem a improcedência da multa.
Dicas para Evitar Multas de Rodízio
- Verifique o dia do rodízio correspondente ao final da placa do seu veículo.
- Planeje rotas alternativas que evitem as áreas de restrição nos horários proibidos.
- Considere o uso de transporte público, caronas ou aplicativos de mobilidade nos dias de rodízio.
- Utilize aplicativos de trânsito que alertam sobre as restrições em tempo real.
Conclusão
O rodízio de veículos é uma medida importante para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade do ar em São Paulo. Respeitar as regras evita multas e contribui para uma cidade mais sustentável. Esteja atento às restrições e planeje seus deslocamentos para não ser surpreendido.
