Avançar o sinal vermelho é uma das infrações de trânsito mais comuns e perigosas nas vias urbanas brasileiras. Além de colocar em risco a segurança de motoristas e pedestres, essa infração acarreta penalidades severas, como multa e pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste artigo, explicamos as consequências de desrespeitar o semáforo vermelho e como evitar essa infração.
O que diz a legislação?
De acordo com o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória é uma infração gravíssima. As penalidades incluem:
- Multa: R$ 293,47
- Pontos na CNH: 7 pontos
Além disso, a infração pode ser registrada por agentes de trânsito ou por meio de fiscalização eletrônica, como câmeras e radares.
Consequências adicionais
Cometer uma infração gravíssima, como avançar o sinal vermelho, impacta diretamente no limite de pontos que o condutor pode acumular na CNH:
- 40 pontos: se não houver nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses.
- 30 pontos: se houver uma infração gravíssima no período.
- 20 pontos: se houver duas ou mais infrações gravíssimas no período.
Portanto, avançar o sinal vermelho pode contribuir significativamente para a suspensão do direito de dirigir, caso o condutor atinja o limite de pontos estabelecido.
Exceções à regra
Em algumas cidades brasileiras, há exceções que permitem avançar o sinal vermelho em horários específicos, geralmente durante a madrugada, visando à segurança dos motoristas. Por exemplo:
- São Paulo: permitido entre 22h e 5h, desde que o veículo esteja a até 20 km/h.
- Recife: permitido entre 22h e 5h.
- Porto Alegre: permitido entre 22h e 6h.
É fundamental verificar a legislação local, pois essas permissões variam de acordo com o município e podem ser alteradas.
Como recorrer da multa
Se você foi autuado por avançar o sinal vermelho e acredita que a infração foi aplicada indevidamente, é possível apresentar defesa. O processo de recurso é dividido em três etapas:
- Defesa Prévia: apresentada após o recebimento da notificação de autuação, contestando possíveis erros formais no auto de infração.
- Recurso em Primeira Instância: caso a defesa prévia seja indeferida, é possível recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), apresentando argumentos e provas que contestem a infração.
- Recurso em Segunda Instância: se o recurso na JARI também for negado, é possível recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
É importante respeitar os prazos estabelecidos em cada etapa e reunir todas as evidências possíveis, como fotos, testemunhas ou documentos que comprovem a inconsistência da autuação.
Dicas para evitar a infração
- Esteja atento à sinalização: observe os semáforos com atenção e reduza a velocidade ao se aproximar de cruzamentos.
- Evite acelerar no sinal amarelo: o amarelo indica que o sinal está prestes a fechar; prepare-se para parar com segurança.
- Mantenha distância segura: isso permite uma parada mais tranquila ao perceber a mudança de sinal.
- Conheça as regras locais: informe-se sobre possíveis exceções na sua cidade, especialmente em horários noturnos.
Conclusão
Respeitar o sinal vermelho é essencial para a segurança no trânsito e para evitar penalidades que podem comprometer a sua CNH. Esteja sempre atento à sinalização e às regras locais para garantir uma condução segura e dentro da legalidade.
