Muitos idosos se perguntam se têm direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Neste artigo, esclarecemos as regras vigentes, quem pode se beneficiar e como solicitar a isenção.
Idosos Têm Direito à Isenção de IPVA?
Apenas a idade avançada, por si só, não garante isenção do IPVA. No entanto, existem situações em que idosos podem ser beneficiados:
- Pessoas com Deficiência (PCD): Idosos que possuem alguma deficiência física, sensorial, intelectual ou mental podem ter direito à isenção, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação estadual.
- Veículos Antigos: Em muitos estados, veículos com mais de um determinado número de anos de fabricação são isentos do IPVA. Por exemplo, em São Paulo, veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do imposto.
Como Solicitar a Isenção de IPVA?
O processo para solicitar a isenção varia de acordo com o estado, mas geralmente envolve os seguintes passos:
- Verifique os Requisitos Locais: Consulte o site da Secretaria da Fazenda do seu estado para entender os critérios específicos.
- Reúna a Documentação Necessária: Isso pode incluir:
- Documentos pessoais (RG, CPF);
- Comprovante de residência;
- Documentação do veículo (CRLV);
- Laudo médico (no caso de PCD).
- Faça a Solicitação: Em muitos estados, é possível solicitar a isenção online, por meio do portal da Secretaria da Fazenda. Em São Paulo, por exemplo, utiliza-se o Sistema de Veículos (SIVEI).
Conclusão
Embora a idade avançada não seja, por si só, um critério para isenção do IPVA, idosos podem se beneficiar do não pagamento do imposto em situações específicas, como possuir uma deficiência que se enquadre nos critérios de PCD ou ter um veículo com mais de 20 anos de fabricação (dependendo do estado). É essencial verificar as regras específicas do seu estado e seguir os procedimentos adequados para solicitar a isenção.
